O Que Importa

Tributário Estratégico Administrativo

Para melhorar o desempenho de seus clientes, garantindo maior competividade no mercado, o VGF se dedica a oferecer, por meio de aconselhamento customizado, as soluções tributárias mais adequadas, de acordo com as específicas necessidades de cada negócio e a cada momento da economia.

Na conjuntura de uma advocacia de resultados e proativa, voltada ao atendimento dos interesses dos clientes de forma ágil, o VGF sempre se antecipa aos desafios impostos pelo Governo, identificando, na complexa legislação tributária, oportunidades de ganhos, ao invés de perdas. E, sucessivamente, implementando-as com perfeição.

Para tanto, o VGF faz o constante monitoramento de todos os atos normativos, bem como das decisões judiciais e administrativas mais importantes, de modo que a nossa equipe se encontra sempre pronta para apresentar, discutir, adotar e atuar em procedimentos tributários, de preferência na esfera administrativa.

Isso porque, como quase nunca o tempo do processo é o tempo da vida das empresas, o VGF desenvolveu um núcleo especializado - liderado pelo experiente tributarista Manoel Marcelo Camargo de Laet, ex-Juiz Contribuinte no TIT de São Paulo -, exclusivamente focado na atuação perante as Secretarias de Fazenda Estaduais e na Receita Federal, em procedimentos administrativos fiscais, garantindo a excelência de nossa atuação, com resultados efetivos.

O escritório proporciona aos clientes uma profunda visão de todas as alternativas à disposição, com os benefícios e eventuais riscos que cada uma delas representa, permitindo-se, com isso, que a empresa tome a sua decisão de maneira segura e transparente.

Para tanto, o vasto e preciso conhecimento da intrincada legislação tributária, como, por exemplo, as Portarias CAT’s da SEFAZ/SP, é imprescindível para o exitoso planejamento empresarial, mediante o qual apenas os tributos devidos são pagos, minimizando a respectiva carga fiscal.

Assim é que prestamos assessoria jurídica envolvendo procedimentos tributários administrativos, com tratamento personalizado, situação a situação. E sempre prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais. Este é o grande diferencial do nosso departamento tributário/fiscal.

Nesse contexto, o VGF também participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e regimes especiais, dentre outras oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país.

Na esfera administrativa, notadamente perante as Secretarias de Fazenda Estaduais, nossos principais serviços jurídicos compreendem:

  • Denúncia espontânea;
  • Atendimento de fiscalização;
  • Negociação e inteiração com o Fisco;
  • Defesa de autos de infração;
  • Recursos ao Tribunal de Impostos e Taxas;
  • Recuperação de créditos tributários estaduais;
  • Recuperação de saldos credores de ICMS;
  • Ressarcimento de ICMS retido antecipadamente por substituição tributária;
  • Transferência de créditos a terceiros;
  • Regimes especiais;
  • Regimes especiais ex-officio;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Transação tributária para encerramento de litígios.
Reconhecimento

Escritório
mais Admirado em 2022